Não. Mas o anexo da Convenção da Apostila apresenta um modelo, que deve ao máximo, ser seguido. A Apostila deve:
• Ser identificada como tal com o termo em francês “Apostille”;
• Apresentar o título da Convenção em francês “Convention de La Haye du 5 octobre 1961”;
• Incluir, no modelo de Apostila, os 10 termos padrões (de país até assinatura)
Além disso, a Apostila pode incluir informações adicionais:
• Disponibilizar mais informações sobre o documento público;
• Lembrar o efeito limitado da Apostila (por exemplo: ela somente certifica a origem do documento ao qual se refere);
• Disponibilizar a verificação eletrônica (site) da origem da Apostila;
• Especificar que a Apostila não pode ser utilizada no país que a emitiu (origem).No entanto, essas informações devem estar fora do modelo de Apostila, que contêm os 10 termos padrões.
