Serviço será feito sem agendamento prévio
Segunda via de documento será emitida em mais 20 cartórios até o fim de outubro - Agência O Globo
RIO - A partir do próximo mês ficará mais fácil solicitar a segunda via da carteira de identidade no Rio. Isso porque o serviço também será oferecido pelos Cartórios de Registro Civis. O Rio de Janeiro é o pioneiro no programa que transforma os cartórios em Oficios da Cidadania, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que aguarda a sanção do presidente da república.
O serviço já funciona em caráter experimental em Petrópolis, Araruama, Cabo Frio, Sapucaia e Niterói. A expectativa é de que nessa primeira fase, até o fim de outubro, mais de vinte unidades comecem a emitir as segundas vias do documento no Estado. A novidade é que agora, para solicitar o registro, não será necessário agendamento. Basta o solicitante se dirigir a um dos postos e lá pagar o duda, no valor de R$ 37,09 - mesmo valor cobrado nos órgãos e entidades da administração pública.
Na próxima etapa, o serviço estará disponível em cartórios dos bairros do Catete, Botafogo, São Cristóvão, Ilha do Governador e Santa Cruz. Na Baixada Fluminense, os municípios beneficiados serão Nova Iguaçu, Nilópolis e São João de Meriti. Os outros postos serão distribuídos em cidade no interior do Estado. No Rio, o projeto é uma parceria entre o Detran-RJ e a Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça.
Nesse primeiro momento, os cartórios não emitirão a segunda via do documento para casos de roubo. O serviço será exclusivo para perda ou avaria no registro. No entanto, no futuro, o projeto Ofícios da Cidadania pretende emitir outros documentos, como: primeira via da identidade, CPF, passaporte e carteira de trabalho.
Segundo a Diretora da Arpen-RJ, Ana Paula Caldeira, a ampliação do serviço é para desburocratizar os atendimentos que já acontecem nos órgãos e entidades da administração pública. Desta forma, também serão aproveitadas a estrutura dos cartórios, presente em quase todos os municípios do país. Ainda de acordo com ela, com a medida aprovada na Câmara, os maiores beneficiados serão as micro cidades:
- A medida aprovada na Câmara ampliará a prestação de serviço à população, garantindo que toda a rede de mais de 13 mil cartórios no Brasil emitam o registro, dando mais agilidade e facilitando a vida de milhares de brasileiros.
Fonte: O Globo (RJ)
