No dia 3 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou, representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte, da palestra “Blockchain, Segurança ‘definitiva’ para a Internet?” no Futurecom 2017 – maior evento do setor de Telecomunicações, TI e Internet do Brasil e da América Latina. O painel foi mediado pelo jornalista do Valor Econômico Gustavo Guedes Brito e contou com o CIO da Coelho da Fonseca, André Luiz Telles, com o Diretor de Gestão de Segurança e Informação da Oi, Angelo Coelho, com o ex-diretor de Desenvolvimento de Mercados e Clientes da B3, Fabio Dutra, com o Desenvolvedor de Negócios da Star Labs, Gabriel Aleixo, e com o CEA do Itaú, Igor Freitas.
A discussão teve início com a conceituação do blockchain: estrutura de dados que representa uma entrada de contabilidade financeira ou um registro de uma transação. Cada transação é digitalmente assinada com o objetivo de garantir sua autenticidade e garantir que ninguém a adultere, de forma que o próprio registro e as transações existentes dentro dele sejam considerados de alta integridade. “Não é muito diferente de um banco de dados tradicional. O ponto é que ao invés de ser centralizado, fica em pedaços divididos entre os usuários da rede. A ideia é unir custo de infraestrutura e ter mais transparência porque você consegue se certificar da existência/consistência daquelas informações registradas consultando outras partes”, explicou o mediador.
O blockchain pode ser utilizado em redes privadas ou públicas e hoje é vendido por consultorias e fornecedores como a grande solução para qualquer problema. Sobre essa questão, a Star Labs – especializada em blockchain, cryptocurrencies, ECM, IoT, supply chain –, representada por Gabriel Aleixo, se coloca como extremamente criteriosa. “Ele pode funcionar como uma pequena camada de uma solução como um todo, só que às vezes resolve um problema crucial. Em qualquer aplicação, o blockchain nada mais é do que um layer [uma camada] de confiança”, detalhou o Desenvolvedor de Negócios da empresa.
O CEA do Itaú, Igor Freitas, complementa que a tecnologia pode ser utilizada para qualquer tipo de ativo, que não necessariamente seja dinheiro. “Eu posso fazer uma plataforma para ‘desintermediar’ um processo, por exemplo, de uma escrituação de um ativo ou de um dado cadastral de um cliente etc. Há diversos casos nos quais a tecnologia permite que a estrutura, que hoje é dependente de uma entidade que centraliza o processo, seja feita sem a interferência humana”, ilustrou. Ou seja, para que uma informação saia de A para B, não é mais necessária uma unidade ou empresa centralizadora por conta da nova possibilidade oferecida pelo blockchain. “O grande foco dos bancos é aplicar a tecnologia para ‘desintermediar’ o processo e trazer bastante segurança dentro dessa aplicação”.
Já o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, disse que o blockchain nasceu de ideias libertárias, mas sua consolidação ocorrerá dentro de parâmetros pragmáticos e realistas, desprendendo-se de utopias como a da ‘desintermediação’ absoluta. “Nem toda intermediação é negativa. O blockchain vem para sanar aquela intermediação desnecessária, que não funciona para a população. Podemos dar mais qualidade à intermediação: aquela que te oriente dentro das diversas consequências dos seus atos. É isso que o notário faz”, aclarou. “É necessária uma análise: ao utilizar o blockchain, você está criando valor àquilo que já faz? Você está utilizando processos? Está diminuindo riscos? Se sim, pode usar. Estamos ganhando maturidade na aplicação dessa ferramenta para começar a trazê-la ao mundo real buscando efeitos que sejam realmente úteis”.
O diretor de Gestão de Segurança e Informação da Oi, Angelo Coelho, considera a tecnologia do blockchain disruptiva à medida que acredita em descentralização para proteção. “O blockchain vem para mudar o mercado e complementar o que já existe, não para substituir uma coisa ou outra”, opinou. O ex-diretor de Desenvolvimento de Mercados e Clientes da B3, Fabio Dutra, acredita que a tecnologia ainda precisa evoluir muito para uma aplicação corporativa. “Como toda grande tecnologia disruptiva é necessária essa fase de amadurecimento, mas ela será disruptiva de verdade quando ela trocar de lugar com um modelo de negócio. Antes disso, ela é só mais uma tecnologia”, defendeu.
Ainda foram discutidos inúmeros tópicos como a guerra de padrões no blockchain, com cada empresa propondo um modelo diferente, a análise de como melhor utilizar a rede, a regulação do Estado, as redes comissionadas, as atividades que podem ser ameaçadas pelo surgimento da tecnologia, entre outros. “O notariado é uma atividade que existe há 2.500 anos e tem diversas funções, desde as mais simples e talvez substituíveis, como a autenticação, como as mais elaboradas e trabalhosas a exemplo do inventário e do divórcio, que dependem de uma análise jurídica como conselheiro”, ponderou. “Há diversos parâmetros e formas de se prestar um serviço – essa é somente uma forma de se ver, pelo prisma da tecnologia. Qual será o papel do Estado nisso tudo? A regulação pode tanto sufocar determinada inovação quanto a falta de regulação pode ser maléfica de uma maneira geral para a sociedade. Por isso, tem que ser equilibrada”.
Fonte: CNB/SP
