Os brasileiros celebraram menos casamentos e divorciaram mais em 2016, na comparação ao ano anterior. É o que mostra a pesquisa “Estatística do Registro Civil”, referente ao ano passado, divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto apurou que o número total de casamentos civis foi de 1.095.535 no ano passado, queda de 3,7% em relação ao ano anterior, ou 41.786 casamentos a menos. Com isso, a taxa de nupcialidade -
- número de casamentos para cada 1 mil habitantes com 15 anos ou mais de idade
-- foi reduzida de 7,2 para 7.
Segundo a gerente da pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klivia Brayner de Oliveira, a queda nas estatísticas de casamento pode estar relacionada à crise econômica. Em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 3,6%. O país perdeu 1,32 milhão de empregos formais em 2016.
"Casamento é uma mudança de vida. Você assume aluguel, mora com outra pessoa. Mas foi um ano atípico, de instabilidade política e econômica. Então, nesse cenário, você não toma a decisão importante de mudar seu estado civil. Instabilidade política e econômica pesam, assim como ter filhos", disse a pesquisadora.
Entre as grandes regiões, o Nordeste teve a maior baixa percentual de casamentos, ao recuar 4,6% na comparação ao ano passado, para 246.399. Na região Sul, por sua vez, foram registrados 134.157 uniões, 4,1% a menos do que no ano anterior. No Sudeste, a queda foi de 3,7%. Em nenhuma região houve aumento do número de casamentos em 2016.
Entre os Estados, São Paulo segue o campeão de casamentos civis no país. Foram 296.545 registros, superando com folga Minas Gerais (110.201) e Rio de Janeiro (105.962). Apesar disso, o número de casamentos civis registrados no Estado de São Paulo foi 2,9% menor do que no ano anterior, pouco abaixo da média nacional, segundo o IBGE.
Do outro lado, os brasileiros se divorciaram mais. O IBGE apurou 344.526 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais. Isso representa um crescimento de 4,7% em comparação ao ano passado, quando foram concedidos 328.960. Tratou-se da maior alta desde 2011,
quando os divórcios dispararam 45% após a entrada em vigor de uma mudança constitucional que permitiu acelerar os pedidos de divórcio no país.
O instituto detalhou ainda o perfil do divórcio por faixa etária. A conclusão é que, em média, o homem se divorcia mais velho que a mulher: 43 anos deles contra 40 anos delas. No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio é de 15 anos (mesmo tempo identificado na pesquisa de Registro Civil realizada em 2015).
O levantamento do IBGE identificou que maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é predominantemente da mãe, apresentando pequena redução na passagem de 2015 (78,8%) para 2016 (74,4%). O percentual de guardas compartilhadas
cresceu de 12,9% em 2015 para 16,9% em 2016.
Gays
Os cartórios do país registraram 5.354 casamentos civis homoafetivos no ano passado, queda de 4,6% em relação a 2015, segundo a pesquisa do IBGE. A queda foi um pouco mais intensa do que a registrada na união hétero, de 3,7%.
Trata-se da primeira baixa dos enlaces homoafetivos desde que a estatística passou a ser divulgada pelo instituto, a partir de 2015. Os casamentos de cônjuges do mesmo sexo cresceram 31% em 2014 e 15,7% em 2015.
De acordo com a pesquisa, somente uma região do país registrou crescimento dos registros de casamento gay: a Sudeste. Foram 3.125 registros, crescimento de 1,6% na comparação ao ano passado. A maior queda foi registrada no Nordeste, onde recuou 26,6%, para 768.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011, de forma unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual, assegurando diversos direitos aos casais. Mas foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução 175, que obrigou todos os cartórios do país a
celebrar casamentos gays.
A pesquisa "Estatísticas de Registro Civil" do IBGE é realizada desde 1974. Na sua atual versão, a pesquisa traz dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios coletados em cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.
Fonte: Valor Econômico
