Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel.
O registro de propriedades no Brasil tem um custo 38% inferior ao de países desenvolvidos. É o que aponta o relatório do Banco Mundial, Doing Business 2015: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas. Segundo o documento, o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel.
O número é quase a metade do valor cobrado pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – que inclui França, Estados Unidos, Alemanha, entre outros – que é de 4,2%. A diferença é ainda maior se comparado aos dados do Caribe e América Latina, que em geral apresentam um custo de 6,1% do preço total da propriedade.
Para João Carlos Kloster, diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), a diferença existe porque no Brasil, diferente de outros países, o registro imobiliário é praticado por um agente privado.
O relatório, que faz uma análise comparativa das regulamentações de negócios em 189 economias no mundo todo, também aponta que o tempo do processo de registro diminuiu.
Em 2014, o procedimento levava em média 30 dias no país. Neste ano, tendo como base o Estado de São Paulo, o número diminuiu para 25,5 dias. O valor é praticamente o mesmo registrado pelos países da OCDE, que levam, em média, 24 dias para finalizar o registro de um imóvel.
Segundo Kloster, os números têm reflexo direto na sociedade e trazem impactos positivos na vida do cidadão.
"Os benefícios são imensos. Na medida em que você agiliza o processo, há uma maior circulação de riquezas e numerários. Acontecendo isso, gera-se empregos e tributos. Com maior fluxo de dinheiro, a lavoura é financiada, a indústria é alavancada e isto gera renda."
