Encontro Nacional aborda palestra sobre “Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis”
tema "Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis" encerrou o penúltimo dia do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontece em Salvador/BA, até amanhã, 30/9. O IRIB convidou para discorrer sobre o assunto o tabelião Tiago Machado Burtet, titular do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro. O palestrante é autor do volume nº 9 da Coleção Cadernos IRIB, que aborda a mesma temática.
Participou como debatedora do painel a vice-presidente do Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto. Registradora em Atibaia/SP, Maria do Carmo é coordenadora da Coleção Cadernos IRIB, ao lado dos registradores Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
Segundo Tiago Burtet, o estudo publicado pelo IRIB teve por escopo sistematizar e consolidar a aplicação das legislações pertinentes a esses importantes instrumentos de concessão de crédito e de obtenção de garantias reais, de modo a facilitar a qualificação destes títulos e, possivelmente, alcançar alguma uniformização de procedimentos.
Em sua palestra, foram abordados questões fundamentais como a conceitualização e caracterização de cada espécie de cédula, visando a correta concretização no Registro Imobiliário. O palestrante traçou um panorama do tema no período de 2010 a 2016, tratou da qualificação e apontou os problemas que ainda devem ser superados. “O Poder legislativo deveria consolidar as normas existentes em um novo e único diploma legal, que trate de todas as formalidades e com emprego do que há de melhor em vigor”, sugeriu.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 15.09.2016
