• Atendimento: Segunda a sexta-feira das 9h às 18h
  • 09
    13
    17

Notícias

2º TABELIÃO DE NOTAS: COMO OS CARTÓRIOS ESTÃO REVOLUCIONANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO BRASIL
Recente pesquisa do Datafolha apontou os cartórios como a instituição mais confiável do País, com 88% dos entrevistados afirmando que se sentem seguros com os documentos e transações realizadas por estes. Muito dessa alta taxa de credibilidade se deve ao fato de que os cartórios brasileiros têm conseguido inovar nos serviços prestados à população, promovendo uma verdadeira revolução em direção à desburocratização de todo o sistema.
“Os notários e registradores exercem um papel essencial para a plenitude da cidadania”
Palavras da Desa. Waldirene Cordeiro - Corregedora geral da Justiça do Estado do Acre
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor.
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família
Compete ao credor, e não ao devedor, provar que o imóvel alvo de penhora não é bem de família e a existência de outros bens a serem executados.
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor.
1ª Sessão Plenária da CAA debate situação do notariado nas Américas
Oaxaca (México) – Representantes de 17 países das Américas se reuniram no dia 17 de março na cidade de Oaxaca de Juárez, no México, para debater os temas principais da atividade notarial no continente.
Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva – (STJ).
É inadmissível conferir isenções pecuniárias àquele que tem condições de arcar com as despesas de ação de usucapião especial urbana, mesmo que o parágrafo 2º do artigo 12 da Lei 10.257/01 o permita, visto que tal dispositivo deve ser interpretado conciliando-se com a norma especial que regula a matéria, a Lei 1.060/50, e, a partir de 18 de março de 2016, com o novo Código de Processo Civil.
Portal Segs - Saiba quando um protesto pode ser falso
Em época de crise econômica, como a que o país enfrenta nos últimos anos, cresce a inadimplência, e, junto a ela, aumentam também os golpes.
Novo refis terá perdão de juros para mais de 10 mil devedores no ES
Débitos em dívida ativa com o Estado totalizam R$ 11 bilhões. Projeto de lei foi assinado pelo governador Paulo Hartung nesta terça.